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Estado democrático de direito” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos

    Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
  • ConceitoEficácia dos direitos fundamentais

    Estado democrático, indo além das garantias individuais, já que pautam os valores básicos da sociedade política, expandindo-se...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    reconhecidos e positivados pela Constituição de determinado Estado.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoTipologia dos direitos fundamentais

    Curso de direito constitucional. 10. ed.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
  • ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais

    vontade política da comunidade.E nesse sentido a relevância dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito é...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia vertical dos direitos fundamentais
  • ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais

    os indivíduos de eventual violência perpetrada pelo Estado, garantindo um campo de atuação e autonomia para os indivíduos.Entretanto...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
  • ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos

    Curso de direito constitucional. 10. ed.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
  • ConceitoDiretrizes

    Manual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DOS SANTOS, Marisa Ferreira.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes