Busca AIConceitosTodas as Áreas“Estado democrático de direito” em ConceitosConceitoSegurado especialManual de direito previdenciário: teoria e questões.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado especialConceitoResponsabilidade civilpraticadas de forma contrária ao direito e danosas a outrem.CivilResponsabilidade civilConceitoDuração razoável do processoCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoIncapacidade relativaDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade relativaConceitoCooperação nas fases do processodo Estado Democrático e de Direito, especialmente no que diz respeito à democratização do acesso à Justiça e oferecimento...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoPermissãomaiores e mais importantes expressões da atividade administrativa, sendo “toda atividade material que a lei atribui ao Estado...AdministrativoServiços públicosPermissãoConceitoPrincípio da insignificânciaSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaPrincípio da insignificânciaConceitoCrimes contra a vidaTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vida1...123124125...152
