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Estado de sítio” em Conceitos

  • ConceitoOficialidade

    O princípio da oficialidade determina que a persecução penal deverá ser realizada pelo órgão legitimado do Estado...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Oficialidade
  • ConceitoReceitas

    modelo de Estado, a seguridade social (arts. 193 a 203, CF) passa a ter um papel destaque, estando alinhada não só com a...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
  • ConceitoCusteio da seguridade social

    sua vocação de instrumento restaurador e ampliador do Estado Democrático e Social de Direito, a Lei Maior vigente traz uma...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoCompetências

    Constituição Federal, bem como do próprio Estado Democrático e Social de Direito e da forma federativa.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Competências
  • ConceitoDefensoria pública

    A Defensoria Pública pode ser: da União, do Distrito Federal e dos Territórios; ou dos Estados, estando as regras de competência...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Defensoria pública
  • ConceitoConcessão

    diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público –...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
  • ConceitoDisposições gerais sobre prescrição

    das pessoas (exemplo, filiação, cidadania, estado conjugal).- Pretensões referentes a um direito potestativo, nas quais...

    • Civil
    • Prescrição e decadência
    • Disposições gerais sobre prescrição