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Estado de perigo” em Conceitos

  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    contratar com o Poder Público, tampouco receber benefícios fiscais ou de crédito.Por fim, estão isentas de participar na...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social
  • ConceitoDevido processo legal como metaprincípio

    só poderiam ser restringidos pelo Estado se observadas prévias regras e condições processuais.O devido processo legal foi...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal como metaprincípio
  • ConceitoCompetências

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Competências
  • ConceitoOrdem social

    a instituição de um Estado Social, reconhecendo a importância na atribuição ao Poder Público de uma gama bastante específica...

    • Constitucional
    • Ordem social
  • ConceitoSubsídios

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Subsídios
  • ConceitoNegócio jurídico nulo

    lhe competir intervenção, e será pronunciada pelo juiz.Anulado o negócio jurídico, as partes deverão ser restituídas ao estado...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
  • ConceitoJulgamento da Licitação

    fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Julgamento da Licitação
  • ConceitoConselho nacional do ministério público

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Conselho nacional do ministério público