Busca AIConceitosTodas as Áreas“Estado de perigo” em ConceitosConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoDefensoria públicaA Defensoria Pública pode ser: da União, do Distrito Federal e dos Territórios; ou dos Estados, estando as regras de competência...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaDefensoria públicaConceitoConcessãodiretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público –...AdministrativoServiços públicosConcessãoConceitoDisposições gerais sobre prescriçãodas pessoas (exemplo, filiação, cidadania, estado conjugal).- Pretensões referentes a um direito potestativo, nas quais...CivilPrescrição e decadênciaDisposições gerais sobre prescriçãoConceitoHomicídio doloso minoradoemoção, seguida de injusta provocação da vítima.Trata-se de emoção que domina completamente o estado anímico do agente,...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso minoradoConceitoCompetências exclusivasO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências exclusivasConceitoCompetências privativasO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalCompetências privativasConceitoMinistério públicoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério público1...878889...113
