Busca AIConceitosTodas as Áreas“Estado de perigo” em ConceitosConceitoDireitos e Obrigaçõesde oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesConceitoPoder constituinteé o Terceiro Estado?...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituinteConceitoClassificação das pessoas jurídicasqualificação de uma fundação instituída pelo Estado como sujeita ao regime público ou privado depende (i) do estatuto de...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicasConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicode atuar diretamente na concretização do direito à ciência e tecnologia, ao Estado também cabe o dever de incentivar o desenvolvimento...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoConceitoServiços públicosJá para Meirelles, cuida-se de todo o aparelhamento do Estado, preordenado à realização de seus serviços, visando à satisfação...AdministrativoServiços públicosConceitoOficialidadeO princípio da oficialidade determina que a persecução penal deverá ser realizada pelo órgão legitimado do Estado...Processo PenalAção penalPrincípiosOficialidadeConceitoReceitasmodelo de Estado, a seguridade social (arts. 193 a 203, CF) passa a ter um papel destaque, estando alinhada não só com a...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasConceitoCusteio da seguridade socialsua vocação de instrumento restaurador e ampliador do Estado Democrático e Social de Direito, a Lei Maior vigente traz uma...PrevidenciárioCusteio da seguridade social1...848586...110
