Busca AIConceitosTodas as Áreas“Estado de perigo” em ConceitosConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoConceitoCompetênciasO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualCompetênciasConceitoComissões permanentes e termporáriasLogo, a estas compete, entre outras atribuições, realizar audiências públicas, convocar Ministros de Estado para prestar...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissões permanentes e termporáriasConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicofundamentos do Estado Democrático de Direito e na concepção moderna de justiça social e equilíbrio econômico.Enquanto direito...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoConceitoCidadaniaElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilCidadaniaConceitoArquivamento implícitoObserva-se que tal prerrogativa apenas é possível quando há uma completa omissão do Ministério Público, e não quando ocorre o pedido...Processo PenalInquérito policialArquivamentoArquivamento implícitoConceitoDomicílio das pessoas jurídicasde domicílio do réu.- Quando o Estado ou o Distrito Federal for réu - o foro poderá ser o de domicílio do autor, o do local...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDomicílio das pessoas jurídicasConceitoPoder executivoO chefe do Poder Executivo federal é o Presidente da República, o qual acumula as funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivo1...848586...113
