“Estado de perigo” em Conceitos
- ConceitoDuração do trabalho
dispor sobre diversos aspectos da relação de trabalho, de modo a garantir patamares mínimos e previamente conhecidos para...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- ConceitoFérias coletivas
e empregado, concedendo a esta última categoria especial proteção....
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- ConceitoFérias anuais
Durante o período de fruição das férias, o empregado não pode estar à disposição do empregador, privilegiando-se o intuito...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
- ConceitoInício
A fim de mitigar os efeitos do evidente desequilíbrio de poder entre as partes contratantes de uma relação de trabalho,...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- Início
- ConceitoPenalidades
trabalho ajustado, devendo estes estar dispostos e esclarecidos em um documento, o qual serve não só como um reflexo do...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Penalidades
- ConceitoCondição
reconhecimento de filhos, o empréstimo de um livro desde que não seja lido, a doação de um veículo desde que apenas uma...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Condição
- ConceitoTermo
Entende-se por termo o evento futuro e inevitável que vincula o início ou o fim da eficácia do negócio jurídico,Estão...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Termo
- ConceitoEncargo
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Encargo