Busca AIConceitosTodas as Áreas“Estado de perigo” em ConceitosConceitoEstado de defesano que se denomina “sistema constitucional de crises", o estado de defesa, junto com o estado de sítio, compõe-se de um...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoEstado de sítiode estado de guerra; ou resposta a agressão armada estrangeira.Assim como no estado de defesa, não há uma imposição legal...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioConceitoMinistros de estadoAinda, os Ministros de Estado também podem expedir atos, portarias e instruções ministeriais.O cargo de Ministro de Estado...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoMinistros de estadoConceitoOrganização do estadoterritório e por um determinado espaço de tempo, podemos classificar um Estado de acordo com a sua (i) forma de Estado;...ConstitucionalOrganização do estadoConceitoFormação de estados(a) Desmembramento-formação: um pedaço de um Estado se desagrega do seu Estado originário para formar um novo Estado (com...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de estadosConceitoEstadosO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoEstadosConceitoBens dos estadosO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoEstadosBens dos estadosConceitoDefesa do estado e das instituições democráticasdecretação do chamado estado de exceção, consubstanciado pelo estado de defesa e pelo estado de sítio.Classificações principaisEm...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticas12345...110