Busca AIConceitosTodas as Áreas“Estado de perigo” em ConceitosConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015Logo, as chances de uma ação ter de fato um resultado útil aos envolvidos eram pequenas, sendo estas perdidas em procedimentos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoSistema de sanabilidade no CPC-2015ConceitoPromoção de migração ilegal majoradaSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualPromoção de migração ilegalPromoção de migração ilegal majoradaConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualO crime de favorecimento de prostituição ou outra forma de exploração sexual se encontra previsto no artigo 228...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualConceitoOutras medidas de proteção/perigo, traz risco à sua saúde e integridade do profissional envolvido.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoConceitoTerritorial ou do juízoDireito na solução de conflitos, garantindo assim o império da lei (pilar do Estado de Direito).Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoTerritorial ou do juízoConceitoEquipamento de proteção individualperigo/risco no desenvolvimento da atividade laborativa (MARTINS, 2021).Neste cenário, os equipamentos de proteção individual...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualConceitoObrigação de entregar coisa certa e incertaseus melhoramentos (aquilo que modificar a coisa “para melhor em valor, em utilidade, em comodidade, na condição e no estado...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de entregar coisa certa e incertaConceitoTempo em regime parcialO Direito do Trabalho é a ciência do Direito voltada ao estudo das relações de trabalho e dos seus elementos, a...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoTempo em regime parcial1...282930...110