Busca AIConceitosTodas as Áreas“Estado de perigo” em ConceitosConceitoDano estéticoe estético, ou seja, sobre a possibilidade de dano estético ser uma terceira espécie de dano.Segundo posicionamento de SERGIO...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano estéticoConceitoDano materialDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano materialConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitospor órgão dotado de poder jurisdicional.Assim, reconhece-se a indispensabilidade de uma garantia ampla e irrestrita ao Poder...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosConceitoConexão e continênciase evitar abusos e distorções capazes de colocar em risco o Estado de Direito.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConexão e continênciaConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaConceitoRelação Jurídica de Consumode consumo.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoConceitoDanoA partir da sua ocorrência, o dano deverá ser indenizado a fim de devolver a vítima ao estado em que se encontrava antes...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarDanoConceitoCompetênciamas, mais do que isso, de garantir o império da lei (base do Estado de Direito), trazendo segurança jurídica e harmonização...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetência1...131415...110
