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Estado de defesa” em Conceitos

  • ConceitoCompetências

    Constituição Federal, bem como do próprio Estado Democrático e Social de Direito e da forma federativa.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Competências
  • ConceitoConcessão

    diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público –...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    elementos que suportem o oferecimento de denúncia ou queixa-crime, sem as garantias do contraditório e da ampla defesa,...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
  • ConceitoRoubo qualificado

    Constituição Federal, quando não caracterizado o desrespeito às normas constitucionais pertinentes ao processo legislativo, é defeso...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo qualificado
  • ConceitoDisposições gerais sobre prescrição

    das pessoas (exemplo, filiação, cidadania, estado conjugal).- Pretensões referentes a um direito potestativo, nas quais...

    • Civil
    • Prescrição e decadência
    • Disposições gerais sobre prescrição
  • ConceitoHomicídio doloso minorado

    emoção, seguida de injusta provocação da vítima.Trata-se de emoção que domina completamente o estado anímico do agente,...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso minorado
  • ConceitoExtinção da Concessão

    oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
  • ConceitoPublicidade

    No seio do Código de Defesa do Consumidor, a publicidade ocupa posição de destaque, justamente por seu potencial de influenciar...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade