Busca AIConceitosTodas as Áreas“Estado de defesa” em ConceitosConceitoEncampaçãodiretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público [.AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoEncampaçãoConceitoJulgamento da LicitaçãoDefesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017.Ainda que sejam um múnus estatal...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da LicitaçãoConceitoCompetênciasConstituição Federal, bem como do próprio Estado Democrático e Social de Direito e da forma federativa.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalCompetênciasConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoCaracterísticas do inquérito policialelementos que suportem o oferecimento de denúncia ou queixa-crime, sem as garantias do contraditório e da ampla defesa,...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialConceitoRoubo qualificadoConstituição Federal, quando não caracterizado o desrespeito às normas constitucionais pertinentes ao processo legislativo, é defeso...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo qualificadoConceitoConcessãodiretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público –...AdministrativoServiços públicosConcessãoConceitoDisposições gerais sobre prescriçãodas pessoas (exemplo, filiação, cidadania, estado conjugal).- Pretensões referentes a um direito potestativo, nas quais...CivilPrescrição e decadênciaDisposições gerais sobre prescrição1...929394...114
