Busca AIConceitosTodas as Áreas“Estado de defesa” em ConceitosConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa2023).As normas-bases do serviço público são:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativaConceitoPoder constituinteé o Terceiro Estado?...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituinteConceitoClassificação das pessoas jurídicasqualificação de uma fundação instituída pelo Estado como sujeita ao regime público ou privado depende (i) do estatuto de...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicasConceitoRoubo impróprioAs diferenças dessa modalidade para com aquela descrita no caput são: a) o emprego da violência ou grave ameaça...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo impróprioConceitoDesconsideração da personalidade jurídicaDefesa do Consumidor, senão vejamos:“Art. 28.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDesconsideração da personalidade jurídicaConceitoControle ou tutelaIsto posto, e de forma inconteste, tem-se que o objetivo precípuo da atividade administrativa é realizar a defesa e promoção...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaControle ou tutelaConceitoHierarquiaum desejo coletivo pela defesa e promoção de um interesse maior, o qual pode ser descrito como a concretização de valores...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaHierarquiaConceitoEspecialidadereafirmar o compromisso constitucional com o Estado de Direito (art. 1º, da CF), dá a tônica da atividade administrativa...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEspecialidade1...909192...114
