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Estado de defesa” em Conceitos

  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    de estado de sítio, estado de defesa e intervenção federal.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
  • ConceitoContinuidade do Serviço Público

    tendo se amoldado aos conceitos de Estado Federativo e, principalmente, de Estado de Direito (art. 1º, da CF).de acordo com...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Continuidade do Serviço Público
  • ConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária

    normas sobre serviço público são: (i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990); (iii) Lei...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Comunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária
  • ConceitoLicitação

    2023).Sobre um viés normativo, o serviço público é orientado pela:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
  • ConceitoFunções do ministério público

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público
  • ConceitoSistema misto

    Ao passo que admite princípios do sistema acusatório (como presunção de inocência e ampla defesa e contraditório), confere...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema misto
  • ConceitoCompetências exclusivas

    de defesa e a intervenção federal, autorizar o estado de sítio, ou suspender qualquer uma dessas medidas.- Sustar os atos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas
  • ConceitoPrincípios constitucionais do processo civil

    regramento adjetivo, ressaltando os pilares fundamentais não só da ordem constitucional vigente, mas também do próprio Estado...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Princípios constitucionais do processo civil