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Estado de defesa” em Conceitos

  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    no estado de defesa (art. 140 da CF/1988).O art. 141 da CF/1988 prevê que, ao cessar tanto o estado de sítio como o de defesa...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    o estado de sítio, diferentemente do estado de defesa, em que a autorização é para mantê-lo vigente.Classificações principaisOs...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoForças armadas

    Os Comandos das respectivas formas subordinam-se ao Ministro da Defesa, que deverá ser escolhido entre os brasileiros natos...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
  • ConceitoOrganização do estado

    território e por um determinado espaço de tempo, podemos classificar um Estado de acordo com a sua (i) forma de Estado;...

    • Constitucional
    • Organização do estado
  • ConceitoMinistros de estado

    Ainda, os Ministros de Estado também podem expedir atos, portarias e instruções ministeriais.O cargo de Ministro de Estado...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Ministros de estado
  • ConceitoEstados

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
  • ConceitoFormação de estados

    (a) Desmembramento-formação: um pedaço de um Estado se desagrega do seu Estado originário para formar um novo Estado (com...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de estados
  • ConceitoEstado de perigo

    O estado de perigo é configurado quando uma parte, movido pela necessidade de salvar-se ou salvar alguém de sua...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Estado de perigo