Busca AIConceitosTodas as Áreas“Estado civil da pessoa natural” em ConceitosConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civilé o direito de ação, ou seja, o direito de exigir do Estado (aqui representado pelo Poder Judiciário) um determinado provimento...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito de ação na constituição e no código de processo civilConceitoCessão de créditoTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoConceitoCessão de contratoColeção Direito civil brasileiro volume 2. 17ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GOMES, Orlando.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de contratoConceitoObrigações naturais e civisA obrigação natural (ou imperfeita) é aquela que não possui qualquer garantia, sanção ou ação que a possa fazer...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações naturais e civisConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãodessas chances de concretização dos riscos, o Direito do Trabalho, seguindo sua tendência protetora e preocupada com o bem-estar...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãoConceitoPeso máximoSobre o levantamento de peso durante o tabor, assim dispõe a CLT, com vistas ao combate à fadiga (ROMAR, 2021):a) Empregados...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaPeso máximoConceitoCessão pro soluto e pro solvendoTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoCessão pro soluto e pro solvendoConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas61 a 80, da Lei nº 8.112/1990.Os adicionais de insalubridade, periculosidade e penosidade estão entre os arts. 68 e 72,...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas1...456...130