Busca AIConceitosTodas as Áreas“Estado civil da pessoa natural” em ConceitosConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honracontra pessoa maior de 60 (sessenta) anos ou portadora de deficiência, exceto no caso de injúria: maior reprovabilidade...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDisposições comuns dos crimes contra a honraConceitoConduta, ação ou omissãoda responsabilidade civil.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConduta, ação ou omissãoConceitoDiretrizesCF), busca por em prática a igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF) e a dignidade da pessoa humana, promovendo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesConceitoJulgamento da Licitaçãopelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da LicitaçãoConceitoReversãofruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoReversãoConceitoCaducidadefruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoCaducidadeConceitoEncampaçãopelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público [...]”...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoEncampaçãoConceitoPrincípios da administração públicaAinda que sua conceituação não seja tão fácil, a Administração Pública e o exercício da função administrativa estão...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração pública1...343536...133
