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Estado civil da pessoa natural” em Conceitos

  • ConceitoDignidade da pessoa humana

    Quando essa superioridade é declarada estamos diante da violação da dignidade e dos direitos humanos.O filósofo alemão Immanuel...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Dignidade da pessoa humana
  • ConceitoResponsabilidade civil

    pessoa, o agente causador é obrigado a repará-lo.Conforme leciona SERGIO CAVALIERI FILHO a respeito da responsabilidade...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
  • ConceitoTráfico de pessoas

    Parte da doutrina critica a criação desse tipo penal por classificá-lo como assistemático, fruto de casos midiáticos...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Tráfico de pessoas
  • ConceitoPessoas naturais

    e as entidades místicas e metafísicas estão afastados do conceito de pessoa natural.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
  • ConceitoPessoas jurídicas

    ".A pessoa jurídica, portanto, em nosso Direito Positivo, possui existência real e capacidade jurídica própria.O Código Civil...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
  • ConceitoNome civil

    a filiação da pessoa).- o agnome (sinal de distinguir pessoas da mesma família com o mesmo nome, por exemplo, Júnior, Neto...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Nome civil
  • ConceitoMotivo de doença em pessoa da família

    seu cônjuge ou companheiro, pais, filhos, padrasto ou madrasta e enteado, ou, ainda, pessoa que seja dependente financeiramente...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de doença em pessoa da família
  • ConceitoPenal ou civil

    A depender do objeto da atividade jurisdicional, esta pode ser dividida entre justiça penal e justiça civil.A justiça penal...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Penal ou civil