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Estado civil da pessoa natural” em Conceitos

  • ConceitoInfanticídio

    Estado puerperal: trata-se de um Estado de alteração psicopatológica, e consiste no intervalo de tempo entre a dequitação...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Infanticídio
  • ConceitoDifamação

    Embora com dissidências doutrinárias, admite-se a possibilidade da pessoa jurídica como sujeito passivo do delito.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Difamação
  • ConceitoAborto

    da sociedade civil defendem a autonomia de escolha da gestante.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
  • ConceitoPrivilegiadoras ou minorantes

    vítima: Trata-se de emoção que domina completamente o estado anímico do agente, não se configurando no caso de mero dissabor...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Privilegiadoras ou minorantes
  • ConceitoLesão corporal leve

    A lesão corporal é considerada leve quando não houver a incidência das modalidades qualific...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal leve
  • ConceitoRetratação

    A retratação é uma causa de extinção da punibilidade cabível aos delitos de calúnia e difamação.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Retratação
  • ConceitoHomicídio

    O homicídio pode ser praticado desde o início do parto até o momento da morte encefálica.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
  • ConceitoLesão corporal gravissíma

    vítima para a qual a medicina, à época do delito, ainda não possua a cura, ou cujo procedimento é de alto risco.- Perda...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal gravissíma