“Especialidade” em Conceitos
- ConceitoUnidade
aplica o Direito de vigente de forma uniforme e coerente.Assim, as divisões que conhecemos (Justiça Federal, Estadual, Especializada...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Unidade
- ConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
podem ser instituídos dentro do empregador temos: a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e o Serviço Especializado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- ConceitoCompetências
Conquanto seja parte integrante do Poder Judiciário, a Justiça Eleitoral, dentro do seu âmbito de atuação bastante especializado...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça eleitoral
- Competências
- ConceitoControle ou tutela
com o objetivo de garantir o cumprimento de seus objetivos específicos institucionais (atendimento ao princípio da especialidade...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Controle ou tutela
- ConceitoServiço efetivo
A Justiça do Trabalho é ramo especializado do Poder Judiciário, possuindo não só varas judiciais e Tribunais próprios...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- Serviço efetivo
- ConceitoPrincípios do ensino
garantia ensino noturno adequado e atendimento escolar especializado para pessoas com deficiência.- Liberdade de aprender...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Princípios do ensino
- ConceitoComposição
Distrito Federal e Territórios, alternadamente, indicados na forma do art. 94.Como as matérias atinentes à Justiça Especializada...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Composição
- ConceitoConceitos introdutórios da clt
que possam haver algumas divergências, é pacífico que o Direito do Trabalho é, dentro das possibilidades de Justiça Especializada...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt