“Especialidade” em Conceitos
- ConceitoEspecialidade
pode esta atuar sem prévio amparo legal (FILHO, 2022).Com esta noção de estrita legalidade em vista, o princípio da especialidade...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Especialidade
- ConceitoComum ou especial
seja esta da União ou dos Estados (arts. 122 a 124, CF).Uma vez que a matéria da justiça especializada está posta no texto...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Comum ou especial
- ConceitoCompetências
A princípio, compete à Justiça Estadual a competência residual das matérias não atribuídas a cada uma das Justiça Especializada...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- Competências
- ConceitoÓrgãos do poder judiciário
Desta feita, temos a Justiça Especializada (matérias específicas, sendo estas: Justiça do Trabalho, Justiça Militar e Justiça...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Órgãos do poder judiciário
- ConceitoPrincípios da administração pública
Legalidade(ii) Supremacia do interesse público(iii) Impessoalidade(iv) Presunção de legitimidade ou de veracidade (v) Especialidade...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- ConceitoConceitos do Direito do Trabalho
O Direito do Trabalho é aquele entre as espécies de Justiça Especializada que, integrando o ramo do direito privado...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- ConceitoSubsídios
(STF) decidiu que, sendo a jurisdição una, não havia razão para tetos remuneratórios diferentes entre as Justiças Especializada...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Subsídios
- ConceitoReversão
Para a doutrina especializada, a Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reversão