“Espécies normativas” em Conceitos
- ConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitação
e restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Principios da Licitação de Serviços Públicos
- Preço da Proposta Vencedora da Licitação
- ConceitoResponsabilidade dos marketplaces
ofertados, seja pela administração do pagamento, seja pela imposição de padrões de conduta aos fornecedores.O texto normativo...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Responsabilidade dos marketplaces
- ConceitoEquiparado a empregador
cada qual com suas características peculiares e diplomas normativos particulares.Pensando nas relações de emprego, a maior...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Equiparado a empregador
- ConceitoPoder constituinte
política anterior a ela e que tenha condições não só de estabelecer o texto constitucional, mas também de manter seu vigor normativo.A...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- ConceitoComposição e legislatura
normativas constitucionalmente previstas (art. 59, CF) Atipicamente, também compete ao Poder Legislativo o dever de fiscalizar...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Composição e legislatura
- ConceitoQuadro de horário
trabalho (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).A Consolidação das Leis Trabalhistas é, assim, o instrumento normativo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- ConceitoO empregado tripulante
compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho e do trabalhador dentro das diversas espécies...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Casos especiais tratados na clt
- O empregado tripulante
- ConceitoRemuneração
pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).A Consolidação das Leis Trabalhistas é o instrumento normativo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Remuneração