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Escrito ou objeto obsceno” em Conceitos

  • ConceitoCipa

    designados pelo próprio (art. 164, §1º, da CLT), os representantes dos empregados são eleitos em processo de escolha secreto...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
    • Cipa
  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    da necessidade de proteção da sua durabilidade extensiva, veja-se a posição da doutrina:“Este princípio consiste no objetivo...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego
  • ConceitoProibições de decisão-surpresa

    o alcance de uma determinada pretensão jurisdicional, mas sim a concretização de direitos e garantias fundamentais, objetivo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Proibições de decisão-surpresa
  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    comissões temporárias, por sua vez, são instituídas para atender a uma finalidade específica, sendo que, alcançado o objetivo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias
  • ConceitoGarantias e vedações

    magistratura.Parte crucial deste sistema próprio de regras diz respeito às garantias e vedações da magistratura, as quais têm por objetivo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações
  • ConceitoAção declaratória de constitucionalidade

    cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) a competência para análise e julgamento da ADC.Contudo, enquanto a ADIn tem por objetivo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação declaratória de constitucionalidade
  • ConceitoDever de uniformização jurisprudencial

    prenunciação, as partes envolvidas criam expectativas sobre aquele caso e a manutenção desta relação prenúnciável é o objetivo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Dever de uniformização jurisprudencial
  • ConceitoProteção da confiança

    demandas, direitos e deveres das partes, obrigações do juiz e finalidade do processo.Tais avanços têm por principal objetivo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança