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Escrito ou objeto obsceno” em Conceitos

  • ConceitoCipa

    designados pelo próprio (art. 164, §1º, da CLT), os representantes dos empregados são eleitos em processo de escolha secreto...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
    • Cipa
  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    da necessidade de proteção da sua durabilidade extensiva, veja-se a posição da doutrina:“Este princípio consiste no objetivo...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego
  • ConceitoContribuições sociais

    a 203, CF) busca, portanto, garantir um patamar mínimo de condições de dignidade e existência aos mais necessitados, objetivo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais
  • ConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária

    de direitos e deveres junto à Administração Pública, os quais tem por objetivo precípuo garantir que o serviço público prestado...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Comunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária
  • ConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços

    de direitos e deveres junto à Administração Pública, os quais têm por objetivo precípuo garantir que o serviço público prestado...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Contribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços
  • ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro

    especificidades do serviço em questão.Nesta toada, o princípio da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro tem por objetivo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Equilíbrio Econômico-financeiro
  • ConceitoVinculação ao Instrumento Convocatório

    individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Vê-se, pois, que a atividade da Administração tem por objetivo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Vinculação ao Instrumento Convocatório
  • ConceitoPolítica Tarifária

    da própria Administração.Com isso em mente, temos que o serviço público é uma excelente demonstração deste princípio/objetivo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária