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Escrito ou objeto obsceno” em Conceitos

  • ConceitoConteúdo e abrangência

    que não guardam qualquer relação com o objetivo litigioso e/ou pontos controvertidos não será considerada cerceamento de...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoRegras gerais

    Exigibilidade da dívida: apenas dívidas vencidas (ou com coincidência de vencimento) podem ser objeto de compensação.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Regras gerais
  • ConceitoCláusulas

    validade questionada, podendo, inclusive, ser anulado.Isto posto, são cláusulas essenciais aquelas que dispõe sobre: - ao objeto...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Cláusulas
  • ConceitoJurisdição voluntária

    valor.Em que pese a função jurisdicional nestas situações seja meramente homologatória, a sentença pode ser objeto de apelação...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Jurisdição voluntária
  • ConceitoTempo à disposição

    (ii) relações de emprego.As relações de emprego são o objeto da maior parte dos artigos da CLT e, para sua caracterização...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Tempo à disposição
  • ConceitoEmpregado doméstico

    No mais, o próprio processo do trabalho também é objeto desta ciência (NASCIMENTO, 2020).No que tange às relações de trabalho...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado doméstico
  • ConceitoPreservação do valor real dos benefícios

    trazer alguma segurança financeira ao trabalhador (ou seus familiares) quando este fica incapaz, momentânea ou definitivamente...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Preservação do valor real dos benefícios
  • ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança

    O Direito do Trabalho tem por objetivo histórico primário a intenção de regular as relações de trabalho.

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da boa-fé e da confiança