“Escrito ou objeto obsceno” em Conceitos
- ConceitoDireitos e Vantagens
política, tendo como objetivo precípuo a realização do interesse público (princípio da supremacia do interesse público -...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- ConceitoRequerimento
política, tendo como objetivo precípuo a realização do interesse público (princípio da supremacia do interesse público -...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Requerimento
- ConceitoFundação
As fundações públicas têm por objetivo o desenvolvimento de atividades que não exijam execução por órgãos ou entidades de...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Fundação
- ConceitoAutarquias
Uma vez constituída, a autarquia tem por objetivo o desempenho de atividades administrativas próprias, na forma designada...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Autarquias
- ConceitoSupremacia do interesse público
nas palavras da melhor doutrina, é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa e/ou...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Supremacia do interesse público
- ConceitoAfastamentos
A Administração Pública tem por objetivo precípuo a concretização do interesse público, o qual, por sua vez, é a...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Afastamentos
- ConceitoVencimento e da Remuneração
servidor se sujeita a um complexo sistema de regras e prerrogativas, as quais tem por objetivo assegurar o exercício imparcial...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vencimento e da Remuneração
- ConceitoTratar de interesses particulares
realização da supremacia do interesse público é a força motriz da Administração Pública, a qual, para lograr cumprir com este objetivo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Tratar de interesses particulares