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Escrito ou objeto obsceno” em Conceitos

  • ConceitoServiços públicos individuais e coletivos

    por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico total...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos individuais e coletivos
  • ConceitoServiços públicos originários e derivados

    por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico total...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos originários e derivados
  • ConceitoVencimento e da Remuneração

    servidor se sujeita a um complexo sistema de regras e prerrogativas, as quais tem por objetivo assegurar o exercício imparcial...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vencimento e da Remuneração
  • ConceitoTratar de interesses particulares

    realização da supremacia do interesse público é a força motriz da Administração Pública, a qual, para lograr cumprir com este objetivo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Tratar de interesses particulares
  • ConceitoServiço militar

    A Administração Pública tem por principal objetivo buscar a concretização do princípio da supremacia do interesse...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Serviço militar
  • ConceitoDomicílio da pessoa natural

    Domicílio consiste no local onde a pessoa estabelece sua residência (elemento objetivo) com ânimo definitivo (elemento...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Domicílio da pessoa natural
  • ConceitoBem de família convencional

    No caso de menoridade civil desse último, a seu tutor.O objetivo das normas reguladoras do bem de família convencional é...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família convencional
  • ConceitoEducação

    permitida certa flexibilização nesta atribuição de funções, especialmente se em prol da concretização dos princípios e objetivo...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação