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Escrito ou objeto obsceno” em Conceitos

  • ConceitoSegurança jurídica

    política, cujo principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um interesse público (DI PIETRO, 2022...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Segurança jurídica
  • ConceitoDesempenho de mandato classista

    A Administração Pública – e todos os órgãos, serviços e agentes que a compõem – tem por objetivo a realização da...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Desempenho de mandato classista
  • ConceitoDireitos da personalidade

    em parte, desde que realizados de forma gratuita com o objetivo terapêutico, científico ou altruístico (CC, art. 13, parágrafo...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos da personalidade
  • ConceitoModalidades e natureza jurídica

    características e natureza jurídica própria, as quais dão a tônica de cada ente, bem como delimitam seu campo de atuação e objetivo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades e natureza jurídica
  • ConceitoPedido de reconsideração

    política, como objetivo precípuo de realização do interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
    • Pedido de reconsideração
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    rejeitada.Por expressa previsão constitucional, não podem ser objeto de medida provisória as seguintes matérias (art. 62...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
  • ConceitoEconomia processual

    almejada estava atrelada ao tempo de duração do processo e medidas adotadas no curso da lide para garantir o bem da vida objeto...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual
  • ConceitoEquipamento de proteção individual

    Os EPI’s podem ser constituído por um único instrumento (p. ex., um par de luvas para o empregado que manusear objetos quentes...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual