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Escrito ou objeto obsceno” em Conceitos

  • ConceitoIndenizações

    exercício da função pública e se dividem em indenizações, gratificações e adicionais (FILHO, 2022).As indenizações têm como objetivo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenizações
  • ConceitoFraude contra credores

    vinculados ao resgate de seus débitos".Na fraude contra credores, geralmente, estão presentes dois elementos:- Elemento objetivo...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Fraude contra credores
  • ConceitoEstado de defesa

    Previsto no art. 136 da CF/1988, o Estado de Defesa tem por objetivo preservar ou prontamente restabelecer a ordem...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    Agência Nacional Seguradora - “ANS" (criada pela Lei nº 9.656/1998, de 03 de junho de 1998, agência esta cujo principal objetivo...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoSuperior tribunal de justiça

    Bem da verdade, o objetivo precípuo do STJ é zelar pela uniformização da interpretação e aplicação da legislação federal...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
  • ConceitoComposição e eleição dos deputados federais

    bicameral, é composto pela Câmara dos Deputados e Senado Federal (art. 44, CF).A adoção pelo sistema bicameral tem por objetivo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Composição e eleição dos deputados federais
  • ConceitoAnterioridade eleitoral

    O principal objetivo deste dispositivo constitucional é trazer segurança jurídica, no caso no âmbito eleitoral, de modo que...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Anterioridade eleitoral
  • ConceitoPlano nacional de educação

    direito à educação, a Constituição Federal prevê a elaboração de um Plano Nacional de Educação (“PNE"), cujo principal objetivo...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Plano nacional de educação