“Escrito ou objeto obsceno” em Conceitos
- ConceitoReversão
a Administração Pública (Lei nº 8.987/1995), assumindo o ônus de prestar – por sua conta e risco - o serviço público objeto...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Reversão
- ConceitoSaúde
serviços correspondentes e dá outras providências (DOS SANTOS, 2022).O direito à saúde e sua concretização devem ser objeto...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- ConceitoContagem do tempo de serviço
subordinadas, por exemplo, trabalho avulso, temporário, voluntário e outros; e (ii) relações de emprego, sendo estas o principal objeto...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- ConceitoModalidades de pagamentos
ao credor o que ocorre, por exemplo, quando o devedor entrega quantia em dinheiro ao credor em uma obrigação de pagar, ou...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- ConceitoSegurado especial
O objetivo principal desse regime é proteger esses trabalhadores que, devido à natureza de suas atividades, possuem características...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado especial
- ConceitoCausas de aumento de pena
custear a prática do crime: diferencia-se do crime de sustento do tráfico, descrito no art. 36, pois naquele o sustento...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Causas de aumento de pena
- ConceitoInvestidura
jurisdicional é de essencial importância e pode ser exercida apenas por aqueles que de fato detém o poder jurisdicional, ou...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Investidura
- ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais
Assim sendo, questões de alta relevância envolvendo assuntos da Justiça Estadual podem ser objeto de recursos para o Superior...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- Órgãos e composição dos tribunais