Busca AIConceitosTodas as Áreas“Escrito ou objeto obsceno” em ConceitosConceitoDirigente sindicalobrigatório do RGPS na qualidade de empregado, independentemente de quem financia sua remuneração (seja o sindicato, o banco ou...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesDirigente sindicalConceitoObrigação de indenizarOu seja, o ato ilícito é uma das fontes da obrigação de indenizar.O objetivo da indenização é colocar a vítima na situação...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaTal previsão é subsidiária ao delito a redução a condição análoga à de escravo, configurando-se apenas quando não houver...PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaConceitoConsórcio públicoPelas disposições constitucionais, o objetivo precípuo da função administrativa é a realização do interesse público e, para...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConsórcio públicoConceitoPrincípio do juiz naturaltribunal competente, independente e imparcial”.O seu objetivo é garantir a pré-existência de juízo adequado para o julgamento...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do juiz naturalConceitoDefinição de obrigaçãojurídica transitória, existente entre um sujeito ativo, denominado credor, e outro sujeito passivo, o devedor, e cujo objeto...CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigaçãoConceitoCláusula de desempenhoEstado estrangeiro.Em relação ao financiamento privado, este foi objeto de várias decisões do STF, sendo que a partir do...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosCláusula de desempenhoConceitoContrato intermitenteEstes momentos sem vínculo devem ser de pelo menos 18 meses, e a contratação intermitente deve ser sempre por escrito, deixando...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContrato intermitente1...282930...52
