JurisHand AI Logo
|

Escrito ou objeto obsceno” em Conceitos

  • ConceitoConsórcio público

    Pelas disposições constitucionais, o objetivo precípuo da função administrativa é a realização do interesse público e, para...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Consórcio público
  • ConceitoPrincípio do juiz natural

    tribunal competente, independente e imparcial”.O seu objetivo é garantir a pré-existência de juízo adequado para o julgamento...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do juiz natural
  • ConceitoDefinição de obrigação

    jurídica transitória, existente entre um sujeito ativo, denominado credor, e outro sujeito passivo, o devedor, e cujo objeto...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação
  • ConceitoCláusula de desempenho

    Estado estrangeiro.Em relação ao financiamento privado, este foi objeto de várias decisões do STF, sendo que a partir do...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho
  • ConceitoContrato intermitente

    Estes momentos sem vínculo devem ser de pelo menos 18 meses, e a contratação intermitente deve ser sempre por escrito, deixando...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contrato intermitente
  • ConceitoAgências reguladora

    Com base na Lei Maior, o objetivo precípuo da função administrativa é a realização do interesse público, sendo que, para...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Agências reguladora
  • ConceitoAtribuições

    A Chefia de Estado tem por objetivo a representação do país junto à comunidade internacional, conferindo unidade e harmonia...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Atribuições
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    BALERA, 2010).Quanto ao direito à saúde (arts. 196 a 200, da CF), este deve ser compreendido em seu sentido mais amplo, ou...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes