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Escrito ou objeto obsceno” em Conceitos

  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    Constituições possuem várias classificações, entre as quais pode-se destacar: quanto ao conteúdo: material (substancial) ou...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoAdministração Pública Indireta

    política, cujo principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um interesse público (DI PIETRO, 2022...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
  • ConceitoPrincípios da administração pública

    Isso porque o principal escopo da Administração Pública é a concretização do interesse público, objetivo este que é do desejo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
  • ConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta

    moral, promessa de mal grave e iminente.A segunda conduta descrita, qual seja, “constranger a não fornecer ou a não adquirir...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta
  • ConceitoInvasão de dispositivo informático qualificado

    o controle remoto não autorizado do dispositivo invadido: ao contrário da conduta descrita no caput, não visa a obtenção...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
    • Invasão de dispositivo informático qualificado
  • ConceitoImportunação sexual

    de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro".

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Importunação sexual
  • ConceitoPericial

    pericial consiste no exame, na vistoria e na avaliação.Exame é a apreciação de coisas e pessoas realizada por peritos com o objetivo...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Pericial
  • ConceitoHipóteses legais de novação

    duas modalidades de novação, a objetiva e a subjetiva.A novação objetiva ocorre quando o efeito inovador se dá sobre o objeto...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Hipóteses legais de novação