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Escrito ou objeto obsceno” em Conceitos

  • ConceitoTráfico de maquinários

    fornecer, ainda que gratuitamente, maquinário, aparelho, instrumento ou qualquer objeto destinado à fabricação, preparação...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico de maquinários
  • ConceitoLivros de registros de empregados

    vem por meio da tentativa de mitigação do desequilíbrio verificado entre partes envolvidas na relação de trabalho, ou seja...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Livros de registros de empregados
  • ConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexual

    Caso a conduta tenha como fim a prática do delito descrito no art. 218-C do Código Penal, tipifica-se apenas essa, por se...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Exposição da intimidade sexual
    • Registro não autorizado da intimidade sexual
  • ConceitoServiços públicos próprios e impróprios

    Em contrapartida, os serviços públicos impróprios, por serem de menor relevância, poderiam ser objeto de delegação.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos próprios e impróprios
  • ConceitoRegras gerais

    inovar).A inovação ocorrida poderá dizer respeito tanto ao objeto da obrigação (a dívida propriamente dita) quanto aos sujeitos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Regras gerais
  • ConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimento

    complementar - p. ex., art. 146, CF).Os temas afetos à lei complementar não podem ser objeto de medida provisória e/ou lei...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei complementar - quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoObrigações naturais e civis

    perfeita), por outro lado, possui sujeitos, objeto e vínculo jurídico, vínculo esse que garante ao credor a possibilidade...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações naturais e civis
  • ConceitoConversão substancial do negócio jurídico

    Ou seja, deve haver uma certa similaridade entre os elementos do negócio nulo e aqueles do negócio para o qual se dará a...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Conversão substancial do negócio jurídico