Busca AIConceitosTodas as Áreas“Escrito ou objeto obsceno” em ConceitosConceitoAtos jurídicos lato sensuAto jurídico em sentido lato é um acontecimento intencional gerado a partir de uma conduta humana ou da sua manifestação...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos jurídicos lato sensuConceitoForma no plano de existênciaforma pela qual é exteriorizada a vontade é essencial para existência do negócio jurídico a que alude.A forma pode ser escrita...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoForma no plano de existênciaConceitoHipóteses de Extinçãoconcessão com a Administração Pública (Lei nº 8.987/1995), devendo prestar – por sua conta e risco - o serviço público objeto...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoHipóteses de ExtinçãoConceitoResponsabilidade civilA essência da responsabilidade está ligada à noção de desvio de conduta, ou seja, foi ela engendrada para alcançar as condutas...CivilResponsabilidade civilConceitoAbandono de incapazA conduta descrita se trata de crime formal e se consuma com o abandono efetivo e a exposição a perigo concreto, sendo desnecessária...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazConceitoObrigações AlternativasA obrigação alternativa é aquela que compreende múltiplos objetos, mas se extingue com o cumprimento de parte deles...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações AlternativasConceitoCredorjurídica transitória, existente entre um sujeito ativo, denominado credor, e outro sujeito passivo, o devedor, e cujo objeto...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredorConceitoPoder ConcedenteAdministração Pública (Lei nº 8.987/1995), cabendo-lhe o ônus de prestar – por sua conta e risco - o serviço público objeto...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder Concedente1...212223...52