Busca AIConceitosTodas as Áreas“Escrito ou objeto obsceno” em ConceitosConceitoPessoas naturaisPortanto, não podem ser sujeitos de direito, apenas objeto das relações jurídicas.CivilPessoasPessoas naturaisConceitoContribuições sociaisPara alcançar o objetivo acima e não deixar nenhuma ponta solta, a seguridade social atua de forma organizada, dentro da...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisConceitoHipóteses de cabimentodo pagamento: Quando o bem consignado for objeto de litígio, mostra-se prudente que o devedor não realize o pagamento ao...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoHipóteses de cabimentoConceitoExcludentes de ilicitudeExercício regular de um direito reconhecido - o agente que atua no estrito limite legal, sem prejudicar terceiros e pautado...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoExcludentes de ilicitudeConceitoPlano de validade do negócio jurídicoObjeto lícito, possível, determinado ou determinável.- Forma adequada prescrita ou não defesa em lei.- Manifestação de...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoConceitoSistema inquisitórioParte-se da premissa que o acusado é de fato culpado e é mero objeto da investigação (LOPES JR., 2021).Segundo o autor Aury...Processo PenalSistemas processuaisSistema inquisitórioConceitoVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritoOu seja, seu valor probatório é relativo, pois as diligências nele produzidas não foram objeto de manifestação pela defesa...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritoConceitoNormas gerais de tutela do trabalhodiversas daquelas orientadoras do Processo Civil, cuja aplicação é meramente subsidiária (art. 8º, §1º, da CLT).Contudo, o objeto...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalho1...192021...52