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Escrito ou objeto obsceno” em Conceitos

  • ConceitoDocumental

    Essa prova não é o bastante nos casos em que a lei exigir escritura pública ou escrito particular revestido de requisitos...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Documental
  • ConceitoNovação

    restrições próprias à validade de todos os negócios jurídicos (CC, 104), não existe, via de regra, limitações quanto ao objeto...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
  • ConceitoProvas

    valor absoluto, necessitando ser corroborada por outros elementos de prova presentes nos autos.Portanto, compreender o objeto...

    • Processo Penal
    • Provas
  • ConceitoNegócio jurídico nulo

    Tiver o objeto ilícito, impossível ou indeterminado.- Tiver como motivo determinante, comum a ambas as partes, ilícito...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
  • ConceitoElementos constitutivos do direito obrigacional

    pessoal: sujeito ativo (credor) e sujeito passivo (devedor).- Elemento objetivo ou material: a prestação devida pelo devedor...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Elementos constitutivos do direito obrigacional
  • ConceitoInfrações militares

    os dois últimos são apurados em instruções específicas para tais delitos.O inquérito policial militar também deve ser escrito...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Infrações militares
  • ConceitoObrigação de fazer

    Quando a prestação objeto da obrigação não disser respeito a um valor pecuniário ou a entrega de um bem (certo ou...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de fazer
  • ConceitoObrigações líquidas e ilíquidas

    Obrigação líquida é aquela que é certa quanto a sua existência, e determinada quanto ao seu objeto (GAGLIANO, 2019...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações líquidas e ilíquidas