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Escrito ou objeto obsceno” em Conceitos

  • ConceitoEscrito ou objeto obsceno

    Escrito ou objeto obsceno é aquele de cunho sexual que ofende o sentimento de pudor da coletividade, sendo variável conforme...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
    • Escrito ou objeto obsceno
  • ConceitoAto obsceno

    em lugar público, ou aberto ou exposto ao público".Ato obsceno é aquele de cunho sexual que ofende o sentimento de pudor...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
    • Ato obsceno
  • ConceitoEscrito

    Um dos requisitos do inquérito policial é a necessidade de ser escrito ou datilografado, além de rubricadas pela...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Escrito
  • ConceitoFinalidade e objeto

    investigação necessária para aferir os elementos suficientes de autoria e materialidade para o oferecimento da acusação ou...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Finalidade e objeto
  • ConceitoObjeto da cessão

    Ou seja, salvo nos casos em que exista acordo expresso vedando a cessão, Ou, ainda, aqueles que a Lei venha a proibi-la,...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Objeto da cessão
  • ConceitoServiços públicos quanto ao objeto

    dar uma olhada na Lei nº 13.460/2017, a qual versa sobre os direitos dos usuários de serviços públicos.Quanto ao seu objeto...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos quanto ao objeto
  • ConceitoObjeto do pagamento e prova

    seja, sobre os sujeitos que deveriam ou poderiam pagar ou receber, a partir do art. 313 do Código Civil, passa-se, a abordar...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
  • ConceitoObjeto lícito, possível e determinado

    fisicamente e juridicamente.- Determinado ou determinável.Entende-se por objeto lícito, aquele que não atenta contra as...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Objeto lícito, possível e determinado