“Equiparado a empregador” em Conceitos
- ConceitoFaltas
A princípio, para cada período aquisitivo completo (considerado sempre no aniversário do contrato de trabalho), o empregado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
- ConceitoSem justa causa
No caso de culpa recíproca, o empregado tem direito a apenas 50% do valor das férias proporcionais (Súmula 14, TST).Por fim...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Sem justa causa
- ConceitoSalário pago por porcentagem
Deste modo, pode o empregado, ao final de um período aquisitivo (12 meses de vigência do contrato), descansar sem temer pela...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- Salário pago por porcentagem
- ConceitoProporção de meses
cada ano de duração do contrato, o empregado completa um período aquisitivo do direito de férias, podendo destas usufruir...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
- Proporção de meses
- ConceitoFinanciamento da seguridade social
seja por meio dos descontos feitos diretamente nas folhas de salário dos empregados, pelas cobranças incidentes sobre o...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Financiamento da seguridade social
- ConceitoBeneficiários
modos de trabalho e contribuição para a seguridade social:- Empregados: esta categoria inclui todos os trabalhadores que...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Beneficiários
- ConceitoPrincípios e objetivos
e com a participação dos trabalhadores, empregadores, aposentados e do governo em seus órgãos colegiados.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Princípios e objetivos
- ConceitoTrabalhador avulso
trabalhadores estão sujeitos à mesma sistemática de cálculo de contribuição previdenciária aplicável aos segurados empregados...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Trabalhador avulso