“Equiparado a empregador” em Conceitos
- ConceitoTempo em regime parcial
salário-hora normal (art. 58-A, § 3º, CLT), ou poderão ser compensadas (se o empregador tiver A possibilidade de “banco de...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Tempo em regime parcial
- ConceitoRegistro
fim de evitar não só a ocorrência de doenças laborativas, mas também a responsabilização do empregador por algum descumprimento...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- Registro
- ConceitoTrabalho contínuo
60, do TST).Caso o empregado deixe de atuar na jornada noturna e passe a laborar exclusivamente em regime regular, perde...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- Trabalho contínuo
- ConceitoCondições apropriadas
A preocupação com o conforto térmico (arts. 176 A 178, da CLT) é crucial tanto ao bem-estar do empregado (evita doenças)...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Conforto térmico
- Condições apropriadas
- ConceitoOferecimento eventual de drogas
O crime não é equiparado ao hediondo não sendo aplicadas as vedações do art. 44 da mesma Lei.
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Oferecimento eventual de drogas
- ConceitoTrabalho noturno
um dia e 5h do dia seguinte - art. 73, §2º, da CLT) deve ser visto com ressalvas.Ainda, cabe esclarecer que, para o empregador...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- ConceitoCondições de segurança
serem observados por todos, empregados e empregadores.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Instalações elétricas
- Condições de segurança
- ConceitoPeríodos de descanso
à disposição do empregador (art. 71, da CLT).Em regra as pausas para repouso e alimentação não contam como horário de trabalho...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso