JurisHand AI Logo
|

Equiparado a empregador” em Conceitos

  • ConceitoTrabalho em pé

    Por mais que o empregador busque estabelecer um local de trabalho próprio e adequado aos serviços a serem prestados...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
    • Trabalho em pé
  • ConceitoCasos especiais tratados na clt

    marcação do período de férias é dever do empregador, o qual fará a designação de acordo com os interesses da empresa (art...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
  • ConceitoTrabalho aos domingos

    Caso o empregado tenha que trabalhar no seu dia de descanso, o empregador deverá conceder outro dia de folga ou pagar em...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho aos domingos
  • ConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho

    de cada atividade (DELGADO, 2020), atribui tanto o empregador como ao Ministério do Trabalho algumas responsabilidades mais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho
  • ConceitoContrato intermitente

    receber remuneração do empregador intermitente durante o período de inatividade, a contratação excepcional deixa de existir...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contrato intermitente
  • ConceitoConceituação e não caracterização

    doutrina, a possibilidade de controle de jornada, ou mesmo o comparecimento nas dependências do empregador para exercício...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Conceituação e não caracterização
  • ConceitoAuxílio-doença

    Além disso, o auxílio-doença acidentário (B91) agora acarreta ao empregado a garantia de emprego por 12 meses após a cessação...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-doença
  • ConceitoAtividades insalubres ou perigosas

    é tido como insalubre toda a atividade que interfere na saúde do empregado de forma grave, podendo ocasionar-lhe diversas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas