Busca AIConceitosTodas as Áreas“Equipamento de proteção individual” em ConceitosConceitoDeveres do estado relacionados à saúdeEnquanto para o indivíduo o direito à saúde é efetivamente um direito, para o Poder Público, o direito à saúde tem...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeDeveres do estado relacionados à saúdeConceitoContinuidade do Serviço Públicousar instalações e equipamentos de empresa contratada para poder garantir a continuidade do serviço.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaContinuidade do Serviço PúblicoConceitoLegalidade materialatenção ao pertinente processo legislativo), seja com relação ao seu aspecto material (conteúdo alinhado com a defesa, proteção...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade materialConceitoGarantias e vedaçõessubsídios: o magistrado não pode ter seus vencimentos nominalmente reduzidos, contudo, não fica resguardada a proteção do...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedaçõesConceitoEmpregado ruraluma relação de empregado rural, fazendo o empregador jus à proteção específica do empregado rural.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado ruralConceitoEquiparação salarialcontrato de trabalho (MARTINS, 2021).Considerando ser princípio basilar do Direito do Trabalho a proteção do trabalhador...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialConceitoPoder Concedentecabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público superior ao desejo individual daqueles...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteConceitoObrigações Solidáriasativa), cada qual com direito à totalidade do crédito; ou, em havendo múltiplos devedores (solidariedade passiva), cada indivíduo...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Solidárias1...9091929394