Busca AIConceitosTodas as Áreas“Equipamento de proteção individual” em ConceitosConceitoPrincípios GeraisÉ com a promulgação do CDC que a proteção consumerista ganha contornos mais claros e aplicáveis, tornando-se peça-chave na...ConsumidorPrincípios GeraisConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimentosubjetivo a alguma das formas de proteção (DOS SANTOS, 2022).PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniversalidade da cobertura e do atendimentoConceitoSegurado especialde proteção social oferecida a trabalhadores rurais e seus equivalentes.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado especialConceitoCrimes contra a liberdade pessoalintitulado “Dos crimes contra a liberdade pessoal", estão elencadas as condutas que lesam o bem jurídico Liberdade pessoal, proteção...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoE é neste contexto de proteção e promoção de um consumo orientado que exsurge aquele que é o princípio motriz das relações...ConsumidorPrincípios GeraisPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicode vulnerabilidade estrutural, razão pela qual carece de proteção especial para que possa exercer sua cidadania de forma...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoConceitoExtorsão simplesA extorsão deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial de obter vantagem econômica indevida.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simples1...777879...94