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Equipamento de proteção individual” em Conceitos

  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    proteção e fiscalização do consumidor.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online
  • ConceitoAdicional por Tempo de Serviço

    proteção da independência e imparcialidade indispensáveis ao exercício de um cargo público, assim como para garantir a realização...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Tempo de Serviço
  • ConceitoRequisitos técnicos

    assunto mais bem detalhado na Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201) (NASCIMENTO, 2021).Objetivando a maior proteção...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
    • Requisitos técnicos
  • ConceitoContratação por tempo determinado via direta

    pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Destarte, reconhece-se ser por meio do trabalho que o indivíduo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo determinado via direta
  • ConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursal

    de atender, em apenas um momento e a despeito de certas formalidades, mais de uma finalidade.O princípio da primazia da decisão...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Primazia do julgamento do mérito recursal
  • ConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento

    A separação de poderes foi erigida à condição de princípio fundamental da Constituição Federal de 1988 e do próprio...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoPerigo de contágio venéreo qualificado

    com dolo de dano.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo de contágio venéreo qualificado
  • ConceitoCondições apropriadas

    Conforme assente na doutrina, o exercício de um labor é, por si só, um fator de risco (ROMAR, 2021).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação
    • Condições apropriadas