Busca AIConceitosTodas as Áreas“Equipamento de proteção individual” em ConceitosConceitoEquipamento de proteção individualperigo/risco no desenvolvimento da atividade laborativa (MARTINS, 2021).Neste cenário, os equipamentos de proteção individual...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualConceitoProteção AdministrativaA proteção administrativa dos direitos do consumidor constitui um dos pilares do sistema brasileiro de defesa do...ConsumidorProteção AdministrativaConceitoProteção ContratualA proteção contratual prevista no Código de Defesa do Consumidor representa uma ruptura com a lógica tradicional...ConsumidorProteção ContratualConceitoPrincípio da proteçãoUm dos princípios de maior importância é o da proteção, o qual reconhece a situação de hipossuficiente do trabalhador no...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da proteçãoConceitoOutras medidas de proteçãomanter um campo não exaustivo de proteção trabalhista, a CLT reconhece que suas previsões acerca dos critérios de medicina...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoConceitoProteção da confiançaIntrodução às normas do Direito Brasileiro - LINDB (Decreto-lei nº 4.657/1942, de 4 de setembro de 1942).O princípio da...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaConceitoNormas de proteçãode acesso às máquinas e equipamentos de grandes dimensões, emprego de ferramentas, sua adequação bem como medidas de proteção...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosNormas de proteçãoConceitoProteção dos direitos de personalidadeem seu artigo 12 que a proteção pode ser preventiva, a fim de evitar a ameaça de lesão aos direitos de personalidade, ou...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidade12345...94