“Encargo” em Conceitos
- ConceitoObrigações complexas
Se as obrigações “puras" ou “simples" são aquelas que não estão sujeitas a elementos acidentais (condição, termo ou encargo...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- ConceitoRecondução
ocupante anterior do cargo.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Recondução
- ConceitoRequisitos
público depende de um prévio provimento do cargo, procedimento este que pode ser definido como o ato administrativo que...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Requisitos
- ConceitoProvimento
Neste contexto, o provimento de cargo público mais conhecido é o concurso público.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- ConceitoVacância
posse em cargo inacumulável e falecimento (arts. 33 a 35, da Lei nº 8.112/1990).
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Vacância
- ConceitoFormas de Provimento
remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Formas de Provimento
- ConceitoPosse e do Exercício
mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).São várias as espécies de agente público, a depender das particularidades do cargo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Posse e do Exercício
- ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento
com remuneração, por motivo de extinção do cargo ou por declaração de sua desnecessidade no órgão.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Disponibilidade e do Aproveitamento