Busca AIConceitosTodas as Áreas“Encargo” em ConceitosConceitoCausas de aumento de penavigilância: tal previsão se dá em razão da maior reprovabilidade da conduta do agente que se vale das facilidade de seu cargo...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de penaConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoPrevidência (de janeiro de 2019 a julho de 2021) a regulamentação dos EPI’s para comercialização e distribuição ficou a cargo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoConceitoExercício de Fiscalizaçãolicitação, mediante tarifa paga pelo usuário (FILHO, 2022).Vale lembrar que, conquanto a prestação do serviço público fique a cargo...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteExercício de FiscalizaçãoConceitoRegras gerais(CC, art. 352).Caso o devedor não declare qual (ou quais) dívida(s) pretende quitar, a imputação do pagamento ficará a cargo...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoRegras geraisConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaabrangidos pelo regime de jornada (CASSAR, 2018):- Trabalhador que exerça função de confiança: considera-se trabalhador em cargo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaConceitoRegime jurídico dos militaresJá a função militar é o exercício das obrigações inerentes ao cargo militar.O art. 31 da lei 6.880/1980 conceitua os deveres...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militaresConceitoPrimazia da decisão de méritonovos atos processuais/recursos, ou mesmo de uma nova ação.Assim, a solução de certos vícios processuais sanáveis fica a cargo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoConceitoIndelegabilidadedeprecado) pratique o ato que o deprecante não pode realizar, mas que é necessário para o prosseguimento do processo a seu cargo...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosIndelegabilidade1...1314151617