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Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço” em Conceitos

  • ConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada

    do vínculo trabalhista, a fim de dar concretude aos princípios constitucionais acima apontados, além daqueles previstos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Empregados não abrangidos pelo regime de jornada
  • ConceitoExame médico

    das Leis do Trabalho, por sua vez, traz um capítulo específico sobre medicina e segurança do trabalho (arts. 154 a 201),...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho
    • Exame médico
  • ConceitoDevido processo legal como metaprincípio

    fundamentais para o plano prático.Neste contexto, o princípio do devido processo legal merece, em razão do seu poder de...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal como metaprincípio
  • ConceitoTempo em regime parcial

    O estabelecimento de um regime de jornada e de regras para seu cumprimento vem da necessidade de assegurar ao trabalhador...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Tempo em regime parcial
  • ConceitoElementos constitutivos do direito obrigacional

    pessoal: sujeito ativo (credor) e sujeito passivo (devedor).- Elemento objetivo ou material: a prestação devida pelo devedor...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Elementos constitutivos do direito obrigacional
  • ConceitoEscrito

    Um dos requisitos do inquérito policial é a necessidade de ser escrito ou datilografado, além de rubricadas pela...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Escrito
  • ConceitoOrdinária

    Porém, na esfera processual penal o Ministério Público possui a legitimidade para propor a Ação Penal, agindo como substituto...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
    • Ordinária
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    A omissão dessas informações ou A manipulação opaca da experiência de consumo podem configurar prática abusiva, publicidade...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD