Busca AIConceitosTodas as Áreas“Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço” em ConceitosConceitoPublicidade enganosa e abusiva“na publicidade de seus produtos ou serviços, manterá, em seu poder, para informação dos legítimos interessados, os dados...ConsumidorProteção ContratualPublicidadePublicidade enganosa e abusivaConceitoMoralidade administrativaEste entendimento está alinhado com a forma de governo e de estado constitucionalmente eleita para o país durante o período...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMoralidade administrativaConceitoMotivaçãoAdministração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMotivaçãoConceitoCargo PúblicoFederal (com a redação decorrente da ADIN 2135, STF).Cada entidade estatal tem autonomia constitucional para elaborar o...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConceitoSegurança jurídicaAdministração Pública, mesmo quando puder atuar de forma discricionária, não está livre para fazê-lo de forma autoritária...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSegurança jurídicaConceitoManifestação de vontade no plano de existênciaexpressa,tácita ou presumida.A manifestação de vontade expressa é aquela declarada, seja na forma oral, escrita, ou ainda...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de existênciaConceitoDomicílio da pessoa naturalÉ o que chamamos de domicílio aparente ou domicílio ocasional.O local onde a pessoa exerce sua profissão é considerado seu...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDomicílio da pessoa naturalConceitoAto ilícitoséculos XVII e XIX e não melhorou muito nas dos contemporâneos nossos; antes tem sido de modo intrincada que levou De Page...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícito1...130131132...137
