Busca AIConceitosTodas as Áreas“Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço” em ConceitosConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãofacilitação dos meios para invocar a atenção do Poder Judiciário a uma questão ou a uma situação.Quanto ao direito de petição...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãogarantia concedida aos litigantes de possibilidade de produção de todas as provas acessíveis e em Direito admitidas, para...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosmuito sobre o que deveria ser feito não só para reestruturação dos órgãos jurisdicionais, mas também para que as respostas...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosConceitoJuridicidade-Legalidadebem como garantir aos indivíduos proteção aos seus direitos fundamentais.Em seu sentido mais amplo, o princípio da legalidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015É o caso, por exemplo, da concessão de prazo para emenda da inicial (art. 321, CPC) ou mesmo para recolhimento de custas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoSistema de sanabilidade no CPC-2015ConceitoInevitabilidadea decisão final sobre o assunto, indicando-se o direito/providência correta para o caso.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInevitabilidadeConceitoComposição e legislaturaPara ambos os cargos é possível a reeleição ilimitada.Em regra, as deliberações realizadas em cada casa legislativa e suas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalComposição e legislaturaConceitoDireito adquiridoPara além disso, o empregado pode requerer, via reclamação trabalhista, a fixação judicial do período de férias (art. 137...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasDireito adquirido1...115116117...134