“Empreitada” em Conceitos
- ConceitoEmpreitada
(ROMAR, 2020).Não obstante, e em atenção à necessidade de proteção à percepção do salário mínimo, nos contratos de empreitada...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Empreitada
- ConceitoCessão de contrato
Código Civil).São casos comuns de transferência de posição contratual: cessão de locação, compromisso de compra e venda, empreitada...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de contrato
- ConceitoAmeaça
O crime é formal, e consuma-se quando a vítima toma conhecimento da ameaça empregada.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Ameaça
- ConceitoRoubo simples
Distingue-se, portanto, do furto pelo uso da violência, grave ameaça ou redução à impossibilidade de resistência, que deve ser empregada...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- ConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem
assegurado constitucionalmente; dessa forma, a tutela penal incide apenas quando há a prática de violência, seja esta empregada...
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem
- ConceitoSalário pago por tarefa
nos termos da Súmula nº 328, do TST.Na hipótese de o empregado receber por tarefa realizada (p. ex., um contrato de empreitada...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- Salário pago por tarefa
- ConceitoSem distinção de sexo
combate à desigualdade de gênero no mercado de trabalho, assim explica a doutrina (CASSAR, 2018):“Desta forma, se uma empregada...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- Sem distinção de sexo
- ConceitoAusência não consideradas faltas
hipótese de falecimento de cônjuge ou genitores, dia do casamento e outros);- (ii) durante o licenciamento compulsório da empregada...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
- Ausência não consideradas faltas