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Empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em Conceitos

  • ConceitoPagamento em dobro

    direito adquirido do trabalhador, a determinação do período de gozo das férias se dá pelo empregador, de acordo com os interesses...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Pagamento em dobro
  • ConceitoGratificações e Adicionais

    serviço (ex facto temporis) ou retribuição pelo desempenho de atribuições especiais ou condições inerentes ao cargo (ex...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificações e Adicionais
  • ConceitoEsbulho possessório

    Violência consiste no emprego de força física, já a grave ameaça, no emprego de violência moral.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Esbulho possessório
  • ConceitoObrigações complexas

    beneficiário (encargo ou modo).Como elementos acidentais, tratam-se de acessórios à obrigação principal e, portanto, não...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
  • ConceitoSigiloso

    O dever de sigilo se justifica pelo interesse da investigação, já que a divulgação pode colocar em risco a produção de provas...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Sigiloso
  • ConceitoEmissão da carteira

    qualquer emprego (inclusive rural), sendo vedada a contratação de empregado que não tenha CTPS.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Emissão da carteira
  • ConceitoPrincípio da verdade real

    produzidas no curso processual, mediante devido processo legal, que servem como principal fonte para o magistrado concluir pelo...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da verdade real
  • ConceitoCaducidade

    administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público [...]”...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Caducidade